Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Revoga: Resolução CFM nº 1.982/2012, publicada no DOU de 27/2/2012, Seção I, páginas 186 e 187

Publicado no DOU nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025, Seção 1, Páginas 150-152