• PORTARIA SERES/MEC Nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2026 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela BP Educação – Ensino Superior em Saúde.

• PORTARIA SERES/MEC Nº 100, DE 1º DE ABRIL DE 2026 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, pleiteado pelo Ensino Superior Albert Sabin – Brasília – ESAS – BSB.

• PORTARIA SERES/MEC Nº 101, DE 1º DE ABRIL DE 2026 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Ulbra – Medicina – Manaus – UMManaus. *(Nota: a numeração 101 consta no documento na página 2, embora o cabeçalho da página esteja corrompido, o conteúdo refere-se à Portaria 101)*
  
• PORTARIA SERES/MEC Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2026 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, pleiteado pela Ulbra – Medicina – Porto Alegre – UMPA

Publicada no DOU em: 02/04/2026 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 51