PORTARIA SERES/MEC Nº 113, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Jandaia do Sul.
PORTARIA SERES/MEC Nº 114, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Projeção de Ceilândia – FAPRO.
PORTARIA SERES/MEC Nº 115, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Unirb Ceará.
PORTARIA SERES/MEC Nº 116, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Martinópolis – FAMA.
PORTARIA SERES/MEC Nº 117, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Unirb – Natal.
PORTARIA SERES/MEC Nº 118, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Montessoriano de Salvador.
PORTARIA SERES/MEC Nº 119, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Brasileira de Tecnologia – FBT.
PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo – HOTEC.
PORTARIA SERES/MEC Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Fatifajar – FATIFAJAR ARAPOTI.
PORTARIA SERES/MEC Nº 122, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Unirb – Camaçari.
PORTARIA SERES/MEC Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Instauração de procedimento sancionador em face do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP.
Publicada no DOU em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 40-41