Credenciamento de IES e indeferimento de credenciamento de IES.
PORTARIA MEC Nº 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciada a Faculdade Uniaba – FAC Uniaba, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
PORTARIA MEC Nº 162, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciado o Centro Universitário de Minas Gerais – Unimg, por transformação da Faculdade Cidade de Patos de Minas – FPM.
PORTARIA MEC Nº 163, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciada a Faculdade Anhanguera Unopar de Barra de São Francisco, a ser instalada em Barra de São Francisco/ES.
PORTARIA MEC Nº 164, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciada a Faculdade Anhanguera Unopar de Balsas, a ser instalada em Balsas/MA.
PORTARIA MEC Nº 165, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciada a Apoena Faculdade e Cursos Técnicos – Apoena, a ser instalada em Fortaleza/CE.
PORTARIA MEC Nº 166, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Ciências da Saúde Kora Palmas – FCSKP, que seria instalada em Palmas/TO.
PORTARIA MEC Nº 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciada a Fundação Escola de Governo ENA – ENA, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu no formato a distância.
PORTARIA MEC Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica credenciado o Centro Universitário Serra da Mesa – Unisem, por transformação da Faculdade Serra da Mesa, instalado em Uruaçu/GO.
Publicado no DOU em: 19/02/2026 | Edição: 33 | Seção: 1 | Páginas : 25-26
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