PORTARIA MEC Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

Altera: Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015

Altera: Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014

Publicado no DOU em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 23