PORTARIA MEC Nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB.

Publicado no DOU em: 26/11/2025 | Edição: 225 | Seção: 1 | Páginas: 78-79