Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb
Revoga: Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024.
Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página : 20 – 21