Assunto: Revogação do Edital n° 01, de 04 de outubro de 2023, e suas retificações.

SUMÁRIO EXECUTIVO: A presente Nota Técnica apresenta motivação para a revogação do Edital nº1/2023, de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino, para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, conforme o art. 3ºda Lei nº 12.871, de 2013.

11/02/2026