INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Define normas e procedimentos complementares sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Ministério da Educação.

Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Páginas: 48-51