O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por intermédio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), abriu Consulta Pública para receber contribuições à proposta de revisão e modernização do Instrumento de Avaliação Institucional Externa da Educação Superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A consulta estará disponível no período de 16 a 28 de junho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo, e integra o processo de atualização dos instrumentos de avaliação conduzido pelo INEP, com o objetivo de fortalecer a qualidade, a transparência e a efetividade dos processos avaliativos da educação superior brasileira.

Nesta etapa, a consulta tem como foco o Instrumento de Avaliação Institucional, utilizado para analisar o funcionamento, a gestão e o desenvolvimento das Instituições de Educação Superior (IES). A proposta apresentada à sociedade está estruturada em cinco eixos:

• Planejamento e Avaliação Institucional;
• Responsabilidade Social e compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
• Desenvolvimento Institucional e Políticas Acadêmicas;
• Políticas de Gestão; e
• Infraestrutura.

Segundo o INEP, a proposta foi concebida para contemplar, de forma integrada e sistêmica, as diversas dimensões que estruturam as instituições de educação superior, incorporando aspectos relacionados à transformação digital, à inclusão, à inovação e à sustentabilidade.

A participação das Instituições de Educação Superior, dirigentes, gestores, docentes, estudantes, avaliadores e demais interessados é considerada fundamental para o aprimoramento técnico e democrático do novo instrumento, contribuindo para sua adequação às diferentes realidades institucionais e para o fortalecimento da avaliação da educação superior brasileira.

A ANACEU incentiva suas instituições associadas a participarem da consulta pública e a promoverem ampla divulgação da iniciativa junto às respectivas comunidades acadêmicas.

Como participar

As contribuições poderão ser registradas diretamente na plataforma Brasil Participativo, por meio do endereço:

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/institucionalsinaes

Documento

O Ofício-Circular nº 1996918/2026, encaminhado pelo INEP às entidades representativas da educação superior, encontra-se disponível para consulta.