GABINETE DO MINISTRO – DESPACHOS MEC DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

  1. Parecer CNE/CES nº 429/2026 – Recurso referente ao pedido de autorização do curso superior de Medicina do Centro Universitário Facens – Unifacens, Sorocaba/SP.
    1. Resultado: Negado provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do pedido de autorização do curso de Medicina.
  2. Parecer CNE/CES nº 231/2026 – Recurso referente ao pedido de autorização do curso superior de Medicina do Centro Universitário Unigran Capital, Campo Grande/MS.
    1. Resultado: Negado provimento ao recurso, mantendo o indeferimento do pedido de autorização do curso de Medicina.
  3. Parecer CNE/CES nº 185/2026 – Recurso referente ao descredenciamento da Faculdade de Ribeirão Preto – Afarp, Ribeirão Preto/SP.
    1. Resultado: Negado provimento ao recurso, mantendo o descredenciamento da instituição.

Publicada no DOU em: 06/10/2026 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 18