Altera o Edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.

Publicado no DOU nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025, Seção 3, Página 267