Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Enamed 2026.
(*) Republicado por força da Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que altera a Lei
nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de
7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril
de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e para consolidar
em documento único outras retificações realizadas anteriormente, publicado no DOU de
29/05/2026, Seção 3, página 60.
Publicada no DOU em: 21/08/2026 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 53 – 59
