A Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU), em parceria com a 2 em 1 Educacional, realizou na manhã desta segunda-feira (16) o Painel ANACEU COMENTA, que abordou as “Tendências da Avaliação frente à Nova Política de Educação a Distância”. O evento online reuniu especialistas de renome nacional para debater os impactos da nova regulamentação nas Instituições de Ensino Superior brasileiras.
Contexto da nova política
O debate ganha relevância após a assinatura do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. A nova regulamentação estabelece que cursos EaD devem ter no mínimo 20% da carga horária cumprida presencialmente ou em atividades síncronas, além de criar novas exigências para polos e infraestrutura.
Especialistas debatem mudanças na avaliação
O painel contou com a participação de três especialistas com ampla experiência em políticas públicas educacionais:
Luiz Alvarez, CEO e Fundador da NumbersTALK, contribuiu com sua expertise em análise estratégica de dados aplicada à avaliação e gestão acadêmica, destacando o papel crescente da tecnologia e dos indicadores na educação superior.
Suzana Funghetto, Diretora da Rede Geronto e da Faculdade IMEI, trouxe sua experiência como ex-Coordenadora-Geral de Avaliação do INEP (2010-2016), período em que contribuiu para o desenvolvimento das políticas de avaliação da educação superior no país.
Sueli Macedo, Consultora Educacional e especialista em Avaliação Institucional e Regulação, que ocupou o cargo de Coordenadora-Geral de Avaliação do INEP entre (2016 e 2021), ofereceu perspectivas sobre a continuidade e evolução dos processos avaliativos.
Temas centrais do debate
Durante o evento, moderado por Aline Andrade, Assessora da ANACEU, foram abordados quatro temas principais que refletem as preocupações do setor educacional:
Impactos nos instrumentos de avaliação: Os especialistas discutiram como a nova política afetará os critérios e instrumentos utilizados para avaliar instituições e cursos, considerando as mudanças na modalidade EaD.
Tendências das comissões avaliadoras: O painel explorou as possíveis mudanças na atuação das comissões que avaliam as instituições, adaptando-se ao novo cenário regulatório.
Boas práticas em PPCs e PDIs: Foram apresentadas orientações sobre como elaborar e gerir Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) e Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) alinhados às novas exigências.
Papel dos dados na avaliação: Os participantes destacaram a importância crescente dos dados e indicadores como ferramentas estratégicas para a avaliação educacional no contexto da nova política.
Desafios para as instituições
A nova regulamentação representa um marco significativo para o ensino superior brasileiro, especialmente para instituições que oferecem cursos na modalidade EaD. Com a exigência de 20% de atividades presenciais ou síncronas, as instituições precisam repensar suas estratégias pedagógicas e de infraestrutura.
Além disso, a nova política estabelece que cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial, impactando o planejamento estratégico de muitas instituições.
Abertura institucional
Arthur Sperandeo, Presidente da ANACEU, fez a abertura institucional do evento, destacando a importância do debate para preparar as instituições associadas para o novo contexto regulatório. “Este painel representa nosso compromisso em oferecer orientação e suporte às instituições de ensino superior diante das mudanças que estão por vir”, afirmou.
Público e alcance
O evento foi direcionado a dirigentes, gestores acadêmicos, coordenadores de curso, professores, avaliadores e demais profissionais da área educacional. A transmissão ao vivo pelo YouTube permitiu amplo acesso ao conteúdo, demonstrando o interesse do setor em compreender e se adaptar às novas diretrizes.
Próximos passos
Com a nova política em vigor, as instituições de ensino superior têm pela frente o desafio de adequar seus processos e estruturas às novas exigências. O debate promovido pela ANACEU representa um primeiro passo importante na construção de um entendimento coletivo sobre como navegar neste novo cenário regulatório.
A discussão sobre as tendências da avaliação frente à nova política de EaD continuará sendo fundamental para garantir que as mudanças contribuam efetivamente para a melhoria da qualidade da educação superior brasileira, mantendo o equilíbrio entre inovação tecnológica e rigor acadêmico.
Sobre a ANACEU
A Associação Nacional dos Centros Universitários representa e defende os interesses dos centros universitários brasileiros, promovendo debates e ações que contribuem para o desenvolvimento e aprimoramento da educação superior no país. A entidade tem papel fundamental na articulação entre as instituições e os órgãos reguladores, facilitando a adaptação às mudanças normativas do setor.