Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2023, conforme anexo deste Despacho.
Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nos formatos presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2023, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e com a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 226, de 27-11-2025, Seção 1, pág. 64, com incorreção do original.
Publicado em: 28/11/2025 | Edição: 227 | Seção: 1 | Páginas: 226-227
