Resolução

Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínico-laboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências. Publicada no DOU em: 11 /08/2026 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 146

Dispõe sobre a atuação do Profissional de Educação Física no âmbito dos Esportes Eletrônicos (e-Sports) e dá outras providências. Publicada no DOU em: 12 /08/2026 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 99

Disciplina o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – PRAPS e regulamenta a participação dos residentes em ofertas educacionais. Publicada no DOU em: 12 /08/2026 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 15

Altera a Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, para incluir o modelo de desempenho em escala de proficiência e outras alterações.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. Publicada no DOU em: 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 50-52

Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências. Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 396

Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química. Publicado em: 28/01/2026 Edição: 19 Seção: 1 Páginas: 139-143

Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página: 75

Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética – TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa Publicado no DOU em: 27/11/2025 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 255

Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Publicado em: 29/10/2025 | Edição: 206 | Seção: 1 | Páginas: 211-212

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Publicado em: 01/10/2025 | Edição: 187 | Seção: 1 | Páginas: 35 -37

Regulamenta o uso terapêutico dos concentrados sanguíneos autólogos não transfusionais no âmbito da enfermagem. Publicado em: 26/08/2025 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 164

Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem na promoção, prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com Lesões Cutâneas. Revoga: Resolução Cofen nº 567/2018 Publicado em: 26/08/2025 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 163

Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências. Publicado em: 26/08/2025 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 163

Altera dispositivos da Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM Altera: Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de

Dispõe sobre o calendário de matrícula e ingresso nos Programas de Residência Médica, bem como sobre os critérios para seleção pública de candidatos em instituições credenciadas, e revoga a Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Revoga: Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Publicado no DOU em: 04/08/2025 | Edição: 145 | Seção: 1 | Páginas: 27-29

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em medicina e dos campos de estágio curriculares, e estabelece normas para a fiscalização e a interdição ética. Publicado no DOU em: 01/08/2025 | Edição: 144 | Seção: 1 |

Dispõe sobre o recadastramento eletrônico e institui, em caráter gratuito e por tempo determinado, a Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID) como o novo documento de identificação dos profissionais da Biomedicina. Publicado no DOU em: 01/08/2025 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 192

Dispõe sobre a habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica, estabelece os requisitos e as competências, e revoga a Resolução CFBM nº 358, de 02 de maio de 2023. Revoga a Resolução CFBM nº 358, de 02 de maio de 2023 Publicado no

Alteração da Resolução CNE_CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Publicado no DOU em: 21/07/2025 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 39

Dispõe sobre o âmbito e as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas, daqueles que possuam denominações ou áreas afins, e dá outras providências. Resolução/CFF N° 485/2008, publicada no DOU de 29/9/2008. Publicado no DOU em: 11/07/2025 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 289

Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. Publicado no DOU em: 09/07/2025 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 135-136

Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga: Resolução CFM nº 1.982/2012, publicada no DOU de 27/2/2012, Seção I, páginas 186 e 187 Publicado no DOU nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025, Seção

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. Publicado no DOU nº 245, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024, Seção 1, Páginas 93-95

Dispõe sobre a prestação de serviçospsicológicos às pessoas surdas no âmbito dasaúde. Publicado no DOU nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025, Seção 1, Página 492