Altera a Resolução CNRM nº 17, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de seleção pública de candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica, para incluir o modelo de desempenho em escala de proficiência e outras alterações.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura. Publicada no DOU em: 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 50-52
Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências. Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 396
Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química. Publicado em: 28/01/2026 Edição: 19 Seção: 1 Páginas: 139-143
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página: 75
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
