Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química. Publicado em: 28/01/2026 Edição: 19 Seção: 1 Páginas: 139-143
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página: 75
Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética – TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa Publicado no DOU em: 27/11/2025 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 255
Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Publicado em: 29/10/2025 | Edição: 206 | Seção: 1 | Páginas: 211-212
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
