Prouni

Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Revoga: Portaria nº 435, de 2 de agosto de 2023. Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Páginas: 60-61

Reaberto o período para retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni, o qual deverá ocorrer no período de 9 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2024. Publicada no DOU