PORTARIA MEC Nº 664, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE Publicada no DOU em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 33 – 34
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE Publicada no DOU em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 33 – 34
Qualificação e Renovação de IES Comunitária Publicada no DOU em: 11/08/2026| Edição: 150| Seção: 1 | Página: 27
Altera a Portaria MEC nº 325, de 15 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a subsidiar decisões sobre seus formatos de oferta.
Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 – Programa AURORA. Altera: Art. 1º A Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 39
Reconhecimento de Cursos EaD Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página 54 – 55
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.