Revoga o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, que trata da autorização de funcionamento de cursos de Medicina por instituições privadas de educação superior. Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Deferimento, indeferimento de aumento de vagas de medicina e indeferimento de autorização de medicina. PORTARIA SERES/MEC Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 – Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ofertado
Descredenciamento de IES (a pedido) PORTARIA MEC Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Fica descredenciada, na modalidade presencial, a pedido, a Trevisan Escola Superior de Negócios – Trevisan. PORTARIA MEC Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Leonardo da Vinci de
Dispõe sobre a parceria das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES com o poder público e sobre os procedimentos para qualificação e monitoramento dessas Instituições. Publicado em: 26/01/2026 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 33
Alteração de denominação de Cursos Publicado em: 26/01/2026 | Edição: 17 | Seção: 1 | Páginas: 31-32
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
