Prorrogar os prazos de validade dos atos de credenciamento EaD das instituições de educação superior – IES, conforme planilha anexa, até o Calendário Regulatório de 2027, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025. Publicado no DOU em: 01/12/2025 |
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE/MEC nº 422, de 16 de junho de 2025, cujo objetivo é produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de
Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. Publicado no DOU em: 26/11/2025 | Edição: 225 | Seção: 1 | Páginas: 78-79
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância – EaD por Instituições de Educação Superior – IES em
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior – IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
