LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
29 de abril de 2026
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Dispõe sobre o ofício de profissional da dança Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 1
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Instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista Altera: Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 4
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica. Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 1
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10
Institui o Dia Nacional do Sociólogo Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil. Altera: Lei nº
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia
Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Publicado em: 12/09/2025 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 1
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Publicada no DOU nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020, Seção 1, Página 1
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
