Lei

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 1

Instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista Altera: Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 4

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica. Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 1

Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10

Institui o Dia Nacional do Sociólogo Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10