Editais

Dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed, resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). (*) Republicada por força da Medida Provisória nº 1.370, de

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas) Alterações prorrogam prazos do primeiro período da Avaliação da Prática e

Altera o Cronograma do Enamed 2026 Publicada no DOU em: 29/06/2026 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 59

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed 2026. Publicada no DOU em: 29/05/2026 | Edição: 100 | Seção: 3 | Página: 60-65

Retificações nos Editais nº 17/2026 e nº 36/2026, referentes à seleção e ao cadastramento de colaboradores interessados em atuar como avaliadores da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). Publicada no DOU em: 28 /05/2026 | Edição: 99 | Seção: 3 | 77

Resultado preliminar dos candidatos inscritos na chamada pública para seleção de Avaliadores In Loco da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). Publicada no DOU em: 28 /05/2026 | Edição: 99 | Seção: 3 | 77

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente – PND. Publicada no DOU em: 27/05/2026 | Edição: 98 | Seção: 3 | 60 – 66

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Prova Nacional Docente (PND) e do Exame Nacional de Avaliação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – PROUNI, referente ao segundo semestre de 2026. Publicada no DOU em: 26/05/2026 | Edição nº 97 | Seção: 3 | Página:

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia, exceto medicina. Publicada no DOU em: 15/05/2026 | Edição: 90 | Seção: 3 | Página: 49-55

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Publicada no DOU em: 27/04/2026 | Edição: 77 | Seção: 3 | Página: 49-54

Em atendimento ao disposto no art. 14 da Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, as Instituições de Educação Superior (IES) integrantes do Sistema Federal de Ensino devem observar cronograma específico para a implantação do Diploma Digital Assim, desde 1º de julho de 2025, diplomas de cursos

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2026. Publicada no DOU em: 06/04/2026 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 24

Habilitação de seguradoras interessadas em ofertar seguro prestamista no âmbito do FIES Publicado em: 26/01/2026 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 112

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 3 Página: 42

Autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES, após deferimento de pedido de reconsideração, de acordo com o Edital Setec nº 6/2025. Publicada em: 30 de dezembro de 2025 (www.mec.gov.br)

Cronograma das ações específicas à avaliação teórica do Enade para os cursos de Medicina/ENAMED – 2025. Publicado em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 53

Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI 1º semestre 2026. Altera: Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025 Publicado em:

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2026. Publicado no DOU em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 3

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Publicado no DOU em: 24/11/2025 | Edição: 223 | Seção: 3 | Página: 22

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 30/10/2025 | Edição:

Prorroga o prazo de inscrições da Chamada Pública para o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (CERES/BNI-ES) Publicado em: 31/10/2025 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 57

Altera o cronograma de divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025. No Anexo I, onde se lê: Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025. Nº AÇÃO RESPONSÁVEL PERÍODO LOCAL DA AÇÃO III. Divulgação da relação de estudantes em

Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025 Publicado em: 30/10/2025 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 45

Convoca as instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos para solicitação de incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de Programas de Residência Médica – PRM Publicado em: 29/10/2025 | Edição: 206 | Seção: 3 | Páginas: 140-143

Adesão das instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos, aos incentivos financeiros destinados a preceptores, coordenadores e tutores de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde Publicado em: 29/10/2025 | Edição: 206 | Seção: 3 | Páginas: 138-140

Torna público o edital de Chamada Pública para o processo seletivo ao curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual (MPEDV) – turma 2026, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino na Temática da Deficiência Visual (PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant (IBC) Publicado em: 15/09/2025 | Edição:

Realização de reunião virtual para orientação aos avaliadores, que tem por objetivo realizar o cadastro de interessados em compor o Banco de Especialistas para atuarem como avaliadores de Projetos Pedagógicos de Cursos técnicos em processos de autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior –