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EDITAL MEC Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Torna público o edital de Chamada Pública para o processo seletivo ao curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual (MPEDV) – turma 2026, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino na Temática da Deficiência Visual (PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant (IBC) Publicado em: 15/09/2025 | Edição:

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MEC – SETEC AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025

Realização de reunião virtual para orientação aos avaliadores, que tem por objetivo realizar o cadastro de interessados em compor o Banco de Especialistas para atuarem como avaliadores de Projetos Pedagógicos de Cursos técnicos em processos de autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior –

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EDITAL MEC – INEP Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens – BC-NI do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA. Publicado em: 29/08/2025 | Edição: 164 | Seção: 3 | Páginas:

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AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL SETEC-MEC Nº 6/2025

Torna pública a retificação dos Anexos do Edital de Chamada Pública que tem por objetivo estabelecer os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) para fins de habilitação ao Programa Juros por Educação, no âmbito do Programa de

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EDITAL MEC – SESU Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Edital nº 14, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2025, Seção 3, página 39, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao

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