GABINETE DO MINISTRO – DESPACHOS MEC DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
6 de outubro de 2026
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Publicada no DOU em: 06/10/2026 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 18
Publicada no DOU em: 06/10/2026 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 18
Publicada no DOU 24/09/2026 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 31
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2023, conforme anexo deste Despacho. Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nos formatos presencial e a
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2023, conforme anexo deste Despacho. Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nos formatos presencial e
Homologa Parecer CNE/CES nº 208/2025, Parecer CNE/CES nº 161/2025, Parecer CNE/CES nº 74/2025, Parecer CNE/CES nº 247/2025, homologo o Parecer CNE/CES nº 169/2025, Parecer CNE/CES nº 255/2025, Parecer CNE/CES nº 308/2025, Parecer CNE/CES nº 257/2025, Parecer CNE/CES nº 254/2025 Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página:
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
