Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Páginas: 4 -5
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente. Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981
Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática. Publicado em: 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Páginas: 2 -3
Institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – PNEPT, regulamenta o art. 4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – SINAEPT. Publicado em: 29/08/2025 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página:
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
