Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público Publicado em: 20/01/2026 | Edição: 13 | Seção: 1 | Páginas: 1-2
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Páginas: 4 -5
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia ao médico-residente. Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981
Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática. Publicado em: 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Páginas: 2 -3
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
