Nomear RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC. Publicada no DOU em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 1
Regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regula a profissão de sanitarista Publicada no DOU em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 2-3
Exoneração do Ministro CAMILO SANTANA e nomeação de LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU em: 02/04/2026 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 1
Institui a Política Nacional das Artes Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 32-33
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público Publicado em: 20/01/2026 | Edição: 13 | Seção: 1 | Páginas: 1-2
A ANACEU, criada em 1999, nasceu com o espírito e a determinação de dar sustentação e legitimidade à nova tipologia implantada na educação superior.
