EDITAL MEC – SESU Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 3 Página: 42
PORTARIA SGTES- MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. Publicado em: 08/01/2026 Edição: 5 Seção: 1 Página: 190-202
LEI Nº 15.331, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10
LEI Nº 15.328, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Nacional do Sociólogo Publicado em: 08/01/202 6 Edição: 5 Seção: 1 Página: 10
LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil. Altera: Lei nº 11.738, de 16 de julho […]
