PORTARIA CAPES Nº 365, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudo técnico para a transição gradual dos serviços atualmente prestados pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP à CAPES Publicada no DOU em: 27/08/2026 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 25
CNE – SÚMULAS DOS PARECERES CNE/CP Nº 10 E 12, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 do mês de junho/2026 – Complementar à Publicada no DOU de 7/8/2026, Seção 1, p. 41
PORTARIA MEC Nº 697, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria MEC nº 664, de 12 de agosto de 2026, que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Publicada no DOU Edição Extra em: 26 /0 8/2026 | Edição: 161 C | Seção: C | Página: 5
PORTARIA MEC – SE Nº 760, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Grupo de Trabalho como objetivo de avaliar a implementação do procedimento de qualificação previsto na Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026, e estudar propostas de implementação de políticas, programas e ações do Ministério da Educação voltados às Instituições Comunitárias de Educação Superior -ICES Publicada no DOU em: 27/08/2026 | Edição: 162 […]
