RESOLUÇÃO CNE-CEB Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Institui as normas complementares à Base Nacional Comum Curricular – BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações. Publicada no DOU Edição Extra em: 19/08/2026 | Edição: 156 A | Seção: 1 | Página: 4-5
Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores
Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.600/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que amplia a transparência dessas informações. O parecer favorável do senador Confúcio […]
STJ restabelece validade do ENAMED 2025 e autoriza MEC a retomar sanções a cursos de Medicina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Herman Benjamin, Presidente da Corte, restabeleceu nesta quarta-feira (19/08) a plena validade dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) 2025, bem como a aplicação das medidas supervisórias e sancionatórias do Ministério da Educação (MEC) sobre os cursos de Medicina com desempenho […]
