ANACEU informa: Inep abre nova consulta pública sobre instrumentos de avaliação in loco da educação superior
Iniciativa integra o processo de modernização do Sinaes e está focada na Dimensão 4, que trata das especificidades por área do conhecimento O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, no último dia 27 de abril, a mais uma etapa da consulta pública voltada à revisão e à modernização dos […]
RESOLUÇÃO CFO Nº 287, de 22 de abril de 2026
Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências. Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 396
PORTARIA CAPES Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 – Programa AURORA. Altera: Art. 1º A Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 39
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança Publicada no DOU em: 29/04/2026 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 1
