CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de dezembro/2025 – (Complementar à Publicada no DOU de 31/3/2026, Seção 1, p. 98) Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 50
PORTARIA MEC Nº 334, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Institui o Fórum dos Conselhos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – FCE. Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página : 49