PORTARIA SERES- MEC Nº 143, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Reconhecimento de Cursos EaD Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página 54 – 55
PORTARIA SERES-MEC Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Autorização de Cursos Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 52 – 53
CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 16, 17, 18 e 19 do mês de março/2026 – (Complementar à Publicada no DOU de 10/4/2026, Seção 1, p. 35) Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página : 52
CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de fevereiro/2026 – (Complementar à Publicada no DOU de 10/4/2026, Seção 1, p. 35) Publicada no DOU em: 17/04/2026 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página : 52
CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 26, 27, 28 e 29 do mês de janeiro/2026 -(Complementar à Publicada no DOU de 10/4/2026, Seção 1, p. 34)
