PORTARIAS SERES – MEC Nº 99 A 102, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Publicada no DOU em: 02/04/2026 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 51
PORTARIAS CASA CIVIL – MEC DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicada no DOU em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 3
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2026
Nomear RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC. Publicada no DOU em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 1
PORTARIA MEC – FNDE Nº 330, DE 8 DE ABRIL DE 2026 –
Publica os objetivos estratégicos e intermediários, os indicadores e as metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para o exercício de 2026. Publicada no DOU em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 47-49
PORTARIA SERES/MEC Nº 134, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Aumento de vagas medicina UNIEURO, em estrito cumprimento à decisão judicial. Anula: Portaria SERES/MEC nº 586, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, Seção 1, p.19. Publicada no DOU em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 46
