PORTARIAS SERES-MEC Nº 125 A 130, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicada no DOU em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 41- 43
DECRETO Nº 12.921, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regula a profissão de sanitarista Publicada no DOU em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 2-3
PORTARIAS SERES-MEC Nº 113 A 123, DE 6 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 113, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Jandaia do Sul. PORTARIA SERES/MEC Nº 114, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – Processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Projeção de Ceilândia – FAPRO. PORTARIA SERES/MEC Nº 115, […]
