DECRETOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Exoneração do Ministro CAMILO SANTANA e nomeação de LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU em: 02/04/2026 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 1
NOTA PÚBLICA Direito do Consumidor Não Substitui Regulação Educacional

A Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU acompanha com atenção as iniciativas recentemente divulgadas no âmbito do projeto EnsinaMED, voltadas à coleta de informações, pelo Ministério Público Federal, sobre a oferta dos cursos de Medicina no país. A preocupação com a qualidade da formação médica é legítima, necessária e inteiramente compatível com a defesa […]