Leonardo Barchini é anunciado como novo ministro da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) que Leonardo Barchini, atualmente secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), assumirá a pasta. O atual ministro, Camilo Santana, deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano. O anúncio foi feito durante evento em Brasília sobre obras na área da educação. Ao apresentar […]
SÚMULA DE PARECERES, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de fevereiro/2026 – Complementar à Publicada no DOU de 2/3/2026, Seção 1, p. 46 Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 100
PORTARIA SERES- MEC Nº 97, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Aumento de vagas Medicina autorizativo, para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ofertado pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados UFGD Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 102
DECRETO Nº 12.916, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui a Política Nacional das Artes Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 32-33
LEI Nº 15.365, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista Altera: Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018 Publicada no DOU em: 31/03/2026 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 4
