LEI Nº 15.360, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica. Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 1
SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 64-2026
Reunião ordinária dos dias 26, 27, 28 e 29 do mês de janeiro/2026Aprova a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os Cursos de Graduação em Enfermagem (bacharelado e licenciatura). Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 29
PORTARIA CAPES Nº 129, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Institui o Programa AURORA, destinado ao apoio acadêmico-científico a professoras gestantes ou mães de crianças de até dois anos de idade, vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 31
PORTARIA MEC Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação – EducaDados e institui a Plataforma Nacional de Dados da Educação, nos termos da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025 Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 28 29
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MMULHERES Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres e à prevenção de todas as formas de violência nos currículos da educação básica. Publicada no DOU em: 26/03/2026 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 2 7
