PORTARIA MEC – INEP Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro de 2026 Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página: 21
PORTARIA MEC – INEP Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Nomear os membros da Comissão Técnica-Científica do Celpe-Bras, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica Tornar sem efeito a Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 2 Página : 28
PORTARIA MEC – INEP Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb Revoga: Portaria nº 487, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página : 20 – 21
RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.690, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências. Publicado em: 23 /01/202 6 Edição: 16 Seção: 1 Página: 75
RESOLUÇÃO CFN Nº 847, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética – TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024. Publicado em: 23 /01/202 6 […]
