DESPACHO SERES/MEC Nº 2, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2023, conforme anexo deste Despacho. Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nos formatos presencial e a distância, tomando como referência […]
PORTARIA MEC – SETEC Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE/MEC nº 422, de 16 de junho de 2025, cujo objetivo é produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 Publicado no DOU em: […]
RESOLUÇÃO CFFA Nº 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa Publicado no DOU em: 27/11/2025 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 255
