OFÍCIO CIRCULAR Nº 29/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC
FIES – Emissão do Termo de Participação com a proposta de oferta de vagas para o processo seletivo do primeiro semestre de 2025. Em atenção ao estabelecido no Edital nº 30, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições […]
PORTARIA MEC Nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. Publicado no DOU em: 26/11/2025 | Edição: 225 | Seção: 1 | Páginas: 78-79
PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância – EaD por Instituições de Educação Superior – IES em cursos de graduação e estabelece […]
PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior – IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo […]
