PORTARIA MEC Nº 717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Credenciamento do Centro Universitário Unisapiens – Sapiens, Porto Velho/RO, por transformação da Faculdade Unisapiens. Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 16
PORTARIA MEC Nº 718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Belém – Estácio Belém, Belém/PA, por transformação da Faculdade Estácio de Belém Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 16
PORTARIA MEC Nº 719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Credenciamento do Centro Universitário para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Unifadesa, Parauapebas/PA, por transformação da Faculdade Fadesa Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 17
PORTARIA MEC Nº 720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Abrange, Porto Velho/RO. Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 17
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva Publicado no DOU em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 1 | Páginas: 4 -5
