PORTARIA SERES – MEC Nº 738, DE 15 de outubro de 2025
Reconhecimento de Cursos EaD Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Páginas: 51-52
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Define normas e procedimentos complementares sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Ministério da Educação. Publicado em: 16/10/2025 | Edição: 198 | Seção: 1 | Páginas: 48-51
Governo lança Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB)
No Dia dos Professores, o presidente Lula e o ministro Camilo anunciaram abertura do sistema de solicitação do documento. Além disso, divulgaram a premiação de 100 mil professores com computadores e a nova versão do Portal de Formação Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, o Governo Federal anunciou, por meio […]
PORTARIA MEC Nº 697, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197-A | Seção: 1 – Extra A | Páginas: 1 – 2
DECRETO Nº 12.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. Publicado em: 15/10/2025 | Edição: 197-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1
