EDITAL MEC Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Torna público o edital de Chamada Pública para o processo seletivo ao curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual (MPEDV) – turma 2026, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino na Temática da Deficiência Visual (PPGEDV) do Instituto Benjamin Constant (IBC) Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 3 | […]
PORTARIA MEC Nº 639, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 12, de 6 de janeiro de 2022, que institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e disciplina agraciamentos. Altera: Portaria MEC nº 12, de 6 de janeiro de 2022 Publicado em: 15/09/2025 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 45
PORTARIA CONJUNTA MS_MEC Nº 8.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior – IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Revoga: Portaria Interministerial MS/MEC nº 285, de 24 de março de 2015; […]
