PORTARIAS SERES/MEC Nº 583-598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Instaura processos de supervisão na fase de procedimento sancionador Publicadas em: 04/09/2025 | Edição: 168 | Seção: 1 | Páginas: 17 -19
MEC – SETEC AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
Realização de reunião virtual para orientação aos avaliadores, que tem por objetivo realizar o cadastro de interessados em compor o Banco de Especialistas para atuarem como avaliadores de Projetos Pedagógicos de Cursos técnicos em processos de autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES, no âmbito da Secretaria […]
PORTARIA CAPES Nº 233, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da Portaria CAPES nº 1, de 3 de janeiro de 2020, para incluir o benefício Auxílio Acompanhante – PCD. Altera: Portaria CAPES nº 1, de 3 de janeiro de 2020 Publicado em: 04/09/2025 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 20
PORTARIA MEC – INEP Nº 613, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Altera: Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024 Publicado em: 04/09/2025 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 19
