GAB. MINISTRO – DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Homologação de Pareceres CNE: Parecer CNE/CES nº 219/2025, Parecer CNE/CES nº 270/2025, Parecer CNE/CES nº 218/2025, Parecer CNE/CES nº 231/2025 e Parecer CNE/CES nº 72/2025. Publicado em: 28/08/2025 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 60

Curso de Direito passa a integrar correlação com Técnico em Serviços Jurídicos no PROPAG após solicitação da ANACEU

A Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU obteve mais uma importante conquista em defesa das Instituições de Ensino Superior (IES) e da valorização do ensino superior no Brasil. No último dia 12 de agosto, a Associação encaminhou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) um ofício solicitando a retificação do Anexo I do […]

Prouni: divulgado resultado da lista de espera para 2º semestre

Resultado está disponível no Portal Acesso único. Pré-selecionados devem comprovar as informações da inscrição junto à instituição escolhida entre 29 de agosto e 5 de setembro, de forma virtual ou presencial Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou nesta sexta-feira, 29 de agosto, o resultado da lista de espera do processo seletivo […]

Assinado decreto que institui Política Nacional de EPT

Normativo assinado pelo presidente Lula nesta sexta-feira (29) estabelece diretrizes e objetivos para a oferta da modalidade de ensino, que cresce anualmente no Brasil e tem como eixos expansão e qualidade presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 12.603/2025, que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) no […]

CNE – SÚMULA DE PARECERES

Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2025 –(Complementar à Publicada no DOU de 13/8/2025, Seção 1, p. 21) Publicado em: 29/08/2025 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 113