RESOLUÇÃO CNE_CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Publicado no DOU em: 04/08/2025 | Edição: 145 | Seção: 1 | Páginas: 27-29
EDITAL MEC – SETEC Nº 7/2025
Torna público Edital de Chamada Pública que objetiva realizar o cadastro de especialistas interessados em compor o Banco de Especialistas para atuarem como avaliadores de Projetos Pedagógicos de cursos técnicos em processos de autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES Publicado no DOU em: 04/08/2025 | Edição: […]
PORTARIA MEC – CAPES Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Altera: Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro […]
DECRETOS DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Designar e reconduzir os membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS, com mandato até 5 de março de 2027.
