EDITAL MEC – INEP Nº 94, DE 18 DE JULHO DE 2025

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas (Enade das Licenciaturas). Publicado no DOU em: 21/07/2025 | Edição: 135 | Seção: 3 | Página: 45-48

PORTARIA SERES- MEC Nº 476, DE 18 DE JULHO DE 2025

Fica autorizado, em caráter sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI – RN           Publicado no DOU em: 21/07/2025 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 40

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2025

Alteração da Resolução CNE_CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Publicado no DOU em: 21/07/2025 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 39