PORTARIA MEC – INEP Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025
Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Publicado no DOU nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025, Seção 1, Página 28
PORTARIA MEC/SESU/SETEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES relativos ao ano de 2024. Publicado no DOU nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025, Seção 1, Página […]
CNE – SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 689-2024
Reunião Ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2024 Publicado no DOU nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025, Seção 1, Página 26
CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de Janeiro/2025 – Complementar à publicada no DOU de 6/5/2025, Seção 1, pp. 45 e 46. Publicado no DOU nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025, Seção 1, Páginas 26-27
