CNE – SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2025 – (Complementar à Publicada no DOU de 3/4/2025, Seção 1, p. 58)
MEC – CAPES INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a consulta sobre a existência deconflito de interesses e o pedido de autorizaçãopara o exercício de atividade privada porservidor público em exercício na CAPES Publicada no DOU nº 160, quinta-feira, 20 de agosto de 2020, Seção 1, Página 59
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE DEZEMBRO/2024
e-MEC: 202314819 Parecer: CNE/CES 724/2024 Relatora: Ludhmila Abrahão HajjarInteressada: Dinâmica Administração Consultoria e Gestão Santa Helena Ltda. – Santa Helena deGoiás/GO Assunto: Credenciamento da Facunicamps Santa Helena, a ser instalada no município deSanta Helena de Goiás, no estado de Goiás Voto da Relatora: Enviado em 13 de março de 2025
Nota Técnica – ANACEU
Formação médica, acesso à saúde e avaliação de qualidade: o desafio de garantir equidade e excelência sem criar barreiras injustas Publicada em: 05 de maio de 2025,
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Publicado no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 1, Páginas 1 -2
