PORTARIA MEC – INEP Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Ficam designados como membros da Comissão de Análise de Itens para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter técnico, para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) Publicada no DOU nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, Seção 2, […]
DESPACHO GAB. MEC DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologo o Parecer CNE/CP nº 57/2023, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que analisou proposta de alteração do art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum […]
PORTARIA MEC – INEP Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Designar membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica. Publicada no DOU nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 19
LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de […]
EDITAL MEC – SESU Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Reaberto o período para retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão, de renovação da adesão e dos Termos Aditivos ao Prouni, o qual deverá ocorrer no período de 9 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2024. Publicado no DOU nº 6, terça-feira, 9 de […]
DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio – PEC, ferramenta de política externa e de apoio à internacionalização em casa das instituições de educação superior participantes, destinado a ampliar o horizonte cultural dos brasileiros e a fomentar as relações bilaterais com os países com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado acordo […]